Por Moema Locatelli Belluzzo, tabeliã e registradora no Estado do Pará

Parte 3 de 3 textos sobre discriminação de gênero e fake news (confira a parte 1 e a parte 2)

Tecnologia e legislação: uma aliança contra a desinformação
Finalizando a série, este artigo explora as iniciativas legislativas e tecnológicas mais recentes, incluindo o Projeto de Lei nº 2630 de 2020, que visa combater a desinformação e promover um ambiente digital mais seguro e igualitário.

O papel do PL nº 2630 na luta contra a discriminação de gênero
O Projeto de Lei nº 2630 de 2020, também conhecido como Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, é um avanço significativo na regulamentação das plataformas digitais, visando aumentar a transparência dos conteúdos e reduzir a propagação de fake news. Suas disposições contribuem para o combate à discriminação de gênero ao exigir transparência e responsabilidade das plataformas digitais.

Responsabilidade das plataformas: transparência e controle de conteúdos
Essa legislação busca responsabilizar as plataformas pelo conteúdo compartilhado e exige que sejam transparentes sobre conteúdos patrocinados. Isso é fundamental para combater campanhas difamatórias que muitas vezes têm como alvo mulheres, especialmente em posições de destaque.

Fake news, gênero e sociedade: um esforço contínuo pela igualdade
Apesar dos avanços propostos pelo PL, o combate às fake news exige uma abordagem coordenada e contínua. A luta contra a discriminação de gênero e a desinformação requer um compromisso firme para construir uma sociedade mais justa e equitativa, com a colaboração de todos os setores da sociedade.

Publicado originalmente em: https://analise.com/opiniao/discriminacao-de-genero-na-era-das-fake-news-perspectivas-legislativas-no-combate-a-desinformacao-como-forma-de-promocao-da-justica-de-genero

Sobre a autora
Moema Locatelli Belluzzo é Tabeliã e Registradora de Imóveis no Estado do Pará, Presidente na ANOREG/PA, Diretora da ANOREG/BR e da Confederação Nacional dos Notários e Registradores (CNR).