Por Moema Locatelli Belluzzo

A grilagem de terras na Amazônia: um problema persistente


A grilagem de terras é um problema histórico e persistente no Brasil, especialmente na Amazônia Legal, onde a vastidão territorial e a dificuldade de fiscalização tornam a região um terreno fértil para ocupações irregulares e fraudes fundiárias. A falta de controle eficaz na emissão de títulos de propriedade e a ausência de um sistema de verificação robusto são fatores que agravam ainda mais a situação. Títulos emitidos há décadas, sem qualquer verificação de autenticidade e veracidade, continuam a ingressar no sistema registral, permitindo a proliferação da grilagem de terras.

O papel dos Cartórios na regularização


Os Cartórios de Registro de Imóveis são um elo essencial no processo de regularização fundiária, pois é somente com o registro que a propriedade é formalmente e juridicamente estabelecida. No entanto, a responsabilidade dos Cartórios é muitas vezes mal interpretada, sendo equivocadamente atribuída a eles uma responsabilidade desproporcional pela grilagem de terras. Na realidade, os registradores de imóveis operam no final do processo, recebendo títulos emitidos por órgãos fundiários e verificando sua conformidade com a legislação. A falta de integração entre os órgãos emissores de títulos e os Cartórios cria um vácuo que permite a entrada de títulos fraudulentos no sistema.

A ausência de um canal direto de verificação


Atualmente, não existe um canal de comunicação formal e ágil entre os Cartórios e os órgãos fundiários para a verificação da autenticidade dos títulos emitidos no passado. Essa lacuna dificulta que os Registradores de Imóveis possam atestar com segurança a veracidade dos títulos que chegam até eles, especialmente aqueles emitidos em áreas rurais e remotas. Sem um sistema tecnológico que permita a verificação rápida e precisa, o risco de registrar títulos falsos aumenta consideravelmente, contribuindo para a perpetuação da grilagem de terras.

A importância da tecnologia no combate à grilagem


A tecnologia é uma aliada indispensável na luta contra a grilagem de terras e na busca por uma regularização fundiária eficaz. O uso de georreferenciamento, por exemplo, é uma ferramenta crucial para garantir que os títulos emitidos correspondam às áreas realmente disponíveis. A inclusão de coordenadas geodésicas nos registros é uma prática que ainda não foi plenamente implementada, mas que pode trazer mais segurança e precisão aos processos de registro imobiliário. No entanto, enquanto esses sistemas não forem adotados de forma abrangente, os Cartórios continuarão enfrentando desafios significativos para garantir a regularidade dos registros.

Repartição de responsabilidades e soluções


É fundamental que as responsabilidades na regularização fundiária sejam repartidas de forma justa entre todos os agentes envolvidos: órgãos fundiários, Cartórios e o próprio Poder Executivo. Os órgãos fundiários, como o Incra e os institutos estaduais de terras, são responsáveis pela emissão de títulos, e cabe a eles garantir que esses documentos sejam autênticos e verificados antes de serem apresentados para registro. A criação de um sistema de comunicação direta entre esses órgãos e os Cartórios, aliado ao uso da tecnologia, é uma solução urgente para evitar que títulos irregulares ingressem no fólio real.