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Um espaço para artigos, análises e reflexões sobre temas atuais do Direito e Sociedade, com foco em Processo Civil, Direito Ambiental, Direito Notarial e Registral.
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Por Moema Locatelli Belluzzo Há temas que o poder público ainda não enfrenta com a profundidade necessária, embora avancem silenciosamente no cotidiano dos concursos públicos brasileiros. Entre eles, destaca-se a fragilidade estrutural dos mecanismos de…
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Por Moema Locatelli Belluzzo Publicado no CONJUR em 28 de outubro de 2025 A publicação do Decreto nº 12.689, de 21 de outubro de 2025, que alterou o artigo 10 do Decreto nº 4.449/2002, repercutiu…
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Por Moema Locatelli Belluzzo e Fabiana Aurich Publicado na Coluna Migalhas Notariais e Registrais em 13 de agosto de 2025 1. Introdução A transformação digital dos serviços públicos, intensificada durante e após a pandemia, possibilitou…
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Por Moema Locatelli Belluzzo Publicado no CONJUR em 3 de agosto de 2025 Imagine a seguinte situação: você se dirige ao cartório de registro civil alegando que há um erro no seu assento de nascimento,…
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Por Moema Locatelli Belluzzo Publicado no CONJUR, em 10 de julho de 2025. A recente decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento conjunto das ADIs 7.600, 7.601 e 7.608 validou, por maioria, a execução extrajudicial…
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Por Moema Locatelli Belluzzo e Fabiana Aurich Publicado no CONJUR, em 20 de março de 2025. Recentemente, a Corregedoria Nacional de Justiça, em resposta à consulta formulada no Procedimento nº 0002301-41.2023.2.00.0000, concluiu pela necessidade de…
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O projeto ELLAS dos Cartórios do Brasil promove a equidade de gênero através da educação, empoderamento e ações contra a violência, buscando transformar a sociedade e apoiar mulheres em vulnerabilidade.
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Este estudo analisa a constitucionalidade dos repasses de emolumentos extrajudiciais a entidades não ligadas ao Judiciário, examinando sua natureza tributária e jurisprudência do STF.
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Modernização e diálogo entre instituições são essenciais para resolver problema histórico da regularização fundiária.
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Com o lançamento do projeto ELLAS durante o XXIV Congresso Nacional dos Cartórios, o setor extrajudicial brasileiro inicia uma nova fase na promoção da equidade de gênero e formação de lideranças femininas.
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O PL 2630/2020, também conhecido como Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, é um avanço significativo na regulamentação das plataformas digitais, visando aumentar a transparência e reduzir a propagação de fake news.
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A regularização fundiária na Amazônia Legal é complexa, com muitos imóveis irregulares que afetam direitos e a economia. A solução envolve integrar a emissão de títulos com o registro imobiliário, garantindo plena titularidade e segurança.
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Este artigo examina a complexa relação entre discriminação de gênero e fake news, explorando como a desinformação afeta a percepção de gênero, reforça estereótipos negativos e contribui para a violência e desigualdade.
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A grilagem de terras na Amazônia é um problema persistente devido à falta de controle na emissão de títulos. A tecnologia e a correta repartição das responsabilidades entre órgãos são essenciais para regularizar a situação.
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Como tabeliã e registradora no Pará, tive a honra de participar do III Congresso da Pan-Amazônia. Compartilho minha visão sobre os desafios e soluções para um tema tão complexo e essencial para a segurança jurídica.
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A discriminação de gênero no Brasil tem raízes profundas na formação histórica e social do país, moldada por uma estrutura colonial que perpetuava a subordinação feminina.
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Moema Locatelli Belluzzo, presidente da ANOREG/PA, enfatizou a importância do Provimento 177 do CNJ, que simplifica a restauração de registros civis, permitindo que demandas sejam resolvidas diretamente em cartórios.
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A complexa relação entre discriminação de gênero e fake news e como a desinformação afeta a percepção de gênero, reforça estereótipos negativos e contribui para a violência e desigualdade de gênero.
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A presidente da ANOREG/PA e diretora da Confederação Nacional dos Notários e Registradores, Moema Locatelli Belluzzo, foi uma das convidadas da audiência do GT de melhoria dos Serviços Extrajudiciais.
Moema Locatelli Belluzzo 